Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 36 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2005
Número
36
Data de Apresentação
03/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2005
Outras Informações
Apelido
Doação de imóvel para Assoc.M.B.Manoel Valinhas
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doaçãode imóvel do Município para a Assoc.M.Bairros Manoel Valinhas I, Vila Rica,do Carmo,Universitário e Conj.Hab.Clementina.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/06/2005
Data de Publicação
16/05/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
36
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
03/05/2005
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS MANOEL VALINHAS I, VILA RICA, DO CARMO, UNIVERSITÁRIO E CONJUNTO HABITACIONAL CLEMENTINA.
Indexação
DOAR IMÓVEL - ASSOCIAÇÃO - MORADORES - IMÓVEL DESTINA - CONSTRUÇÃO - SEDE - ASSOCIAÇÃO - MORADORES.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6167 DE 12/05/2005.
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