Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 69 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2005
Número
69
Data de Apresentação
09/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2005
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 4704/2000 - doação de imóvel
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei 4.704,/2000, doação de imóvel para As.M.B.Alto B.Pastor
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
69
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
09/08/2005
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº4704, DE 14 DE MARÇO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO BOM PASTOR.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº4704, DE 14 DE MARÇO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO BOM PASTOR.
Observação
Devolvido a pedido do autor em 16/08/2005.