Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2005
Número
38
Data de Apresentação
25/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2005
Outras Informações
Apelido
Dia da conscientização do bem público
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Conscientização do Bem Público.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/09/2005
Data de Publicação
14/09/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
38
Ano
2005
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/08/2005
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO.
Indexação
INSTITUIÇÃO - DIA MUNICIPAL - CONSCIENTIZAÇÃO - BEM PÚBLICO.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6218 DE 06/09/2005.
Norma Jurídica Relacionada