Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2005
Número
45
Data de Apresentação
13/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2005
Outras Informações
Apelido
Institui o dia do Evangélico - 1º de junho
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico - comemorado no feriado de 1º de junho
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/10/2005
Data de Publicação
17/12/2005
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
45
Ano
2005
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
13/09/2005
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO EVANGÉLICO", NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMEMORAÇÃO SERÁ FEITA NO FERIADO DE 1º DE JUNHO).
Indexação
INSTITUI - DIA DO EVANGÉLICO. (COMEMORADO FERIADO - 1º - JUNHO).
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6273 DE 01/12/2005.
Norma Jurídica Relacionada