Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2005
Número
98
Data de Apresentação
29/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2005
Outras Informações
Apelido
Uso e a ocupação do solo no município
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Uso e a ocupação do solo no município.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
98
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
23/09/2005
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO.
Observação
Retirado a pedido do autor em 26/12/2005.