Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2005
Número
54
Data de Apresentação
24/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2005
Outras Informações
Apelido
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE N. S.PIEDADE
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/11/2005
Data de Publicação
11/11/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
54
Ano
2005
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
24/10/2005
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE - ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS SÃO JOSÉ E SÃO GERALDO, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
CONGREGAÇÃO - IRMÃS AUXILIARES - NOSSA SENHORA - PIEDADE - ESCOLA 1º - 2º GRAUS SÃO JOSÉ - SÃO GERALDO.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6248 DE 27/10/2005.
Norma Jurídica Relacionada