Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2006
Número
9
Data de Apresentação
23/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2006
Outras Informações
Apelido
associacao comunitaria àgua viva
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
associacao comunitaria àgua viva
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/04/2006
Data de Publicação
29/03/2006
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
9
Ano
2006
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
22/02/2006
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA VIVA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGUA VIVA.
Observação
TRANSFORMADA NA LEI MUNICIPAL N° 6355 DE 21/03/2006.
Norma Jurídica Relacionada