Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2006
Número
50
Data de Apresentação
22/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2006
Outras Informações
Apelido
dispoe sobre a reversao do imovel que menciona
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
dispoe sobre a reversao do imovel que menciona
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/05/2006
Data de Publicação
11/04/2006
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
50
Ano
2006
Local de Origem
Prefeitura
Data
22/03/2006
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO PARA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICO EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, NA RUA AREADO Nº 01, PROLONGAMENTO DO BAIRRO SANTA CLARA.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEL DOADO - FUNDAÇÃO LOGOSÓFICO - PROLONGAMENTO - BAIRRO SANTA CLARA.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6361 DE 04/04/2006.
Norma Jurídica Relacionada