Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 57 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2006
Número
57
Data de Apresentação
13/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/2006
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 5.038/2001
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei 5.038/2001 - esterilização de animais domésticas
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
57
Ano
2006
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
13/09/2006
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.038,DE 16 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE, PROTEÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SUA POSSE RESPONSÁVEL E CONTROLE DE ZOONOSES.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 5.038,DE 16 DE MAIO DE 2001 - CONTROLE - PROTEÇÃO - ESTERILIZAÇÃO - ANIMAIS - DOMÉSTICOS - POSSE - RESPONSÁVEL - CONTROLE - ZOONOSES
Observação
Projeto retirado de pauta defintivamente pelo Vereador autor - Marcos Vinicius Alves da Silva.