Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 3 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ano
2006
Número
3
Data de Apresentação
15/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2006
Outras Informações
Apelido
Emenda à LOM - Art.161 - audiência pública
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Emenda à LOM - Art.161 - audiência pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Número
3
Ano
2006
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
15/12/2006
Dados Textuais
Ementa
ADICIONA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AUDIENCIA PÚBLICA GERAL - ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO.
Indexação
ADICIONA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 161 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - AUDIENCIA PÚBLICA GERAL - ATENDIMENTO AO HOMEM DO CAMPO.
Observação
Projeto retirado pelos autores e arquivado definitivamente.