Resolução nº 10, de 14 de dezembro de 1981 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 141, de 26 de março de 1998 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 18 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2007
Número
18
Data de Apresentação
14/02/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 18/2007
Outras Informações
Apelido
Descaracterização - Bairro Nova Vista
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Dispõe sobre descaracterização e novo zoneamento da quadra 162, da Zona 11, do Bairro Nova Vista
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2007
Data de Publicação
20/08/2007
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
18
Ano
2007
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
14/02/2007
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 162, DA ZONA 11, DO BAIRRO NOVA VISTA.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO - NOVO ZONEAMENTO - QUADRA - BAIRRO NOVA VISTA.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6615 DE 13/08/2007.
Norma Jurídica Relacionada