Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2007
Número
29
Data de Apresentação
09/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2007
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 4156/97 - Utilidade Pública - Vasco
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei 4156/97 - Declara Utilidade Pública - Vasco da Gama
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/04/2007
Data de Publicação
30/03/2007
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
29
Ano
2007
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
09/03/2007
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 4.156, DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
NOVA REDAÇÃO - EMENTA - ART. 1º - LEI 4.156/1997 - VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6554 DE 23/03/2007.
Norma Jurídica Relacionada