Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 31 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2007
Número
31
Data de Apresentação
19/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 31/2007
Outras Informações
Apelido
Altera lei 3686/94 - alienação imóveis
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei 3686/94 - alienação de imóveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
31
Ano
2007
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
19/03/2007
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NO CENTRO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO E NO CENTRO INDUSTRIAL JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 3.686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NO CENTRO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO E NO CENTRO INDUSTRIAL JOSÉ DOS SANTOS MORAIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS.
Observação
Projeto retirado pelo autor em 26.03.2007. Arquivado.