Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 39 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2007
Número
39
Data de Apresentação
25/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 39/2007
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública - Igreja de Pentecostes
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública - Igreja de Pentecostes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/06/2007
Data de Publicação
21/05/2007
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
39
Ano
2007
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
25/04/2007
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE PENTECOSTES, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - IGREJA - PENTECOSTES.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6587 DE 15/05/2007.
Norma Jurídica Relacionada