Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 14 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2007
Número
14
Data de Apresentação
30/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2007
Outras Informações
Apelido
Programa Apoio Pessoa deficiente
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Programa Municipal de Apoio à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/08/2007
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
14
Ano
2007
Local de Origem
Prefeitura
Data
30/05/2007
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DE SELEÇÃO E ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Observação
Projeto retirado pelo autor em 07.08.2007