Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 90 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2007
Número
90
Data de Apresentação
09/07/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/2007
Outras Informações
Apelido
Alteração Leis 2461/88 e 6169/05 - doação lotes
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração Leis 2461/88 e 6169/05 - doação lotes
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
90
Ano
2007
Local de Origem
Prefeitura
Data
09/07/2007
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I - G, BAIRRO SANTA ROSA, SUBDIVISÃO DA QUADRA 117, LOTE Nº 025, ZONA Nº 036, DA LEI Nº 2.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI ALTERADA PELA LEI Nº 6.169, DE 17 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM FINALIDADE SOCIAL, LOTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I - G, BAIRRO SANTA ROSA, SUBDIVISÃO DA QUADRA 117, LOTE Nº 025, ZONA Nº 036, DA LEI Nº 2.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI ALTERADA PELA LEI Nº 6.169, DE 17 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM FINALIDADE SOCIAL, LOTES DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. BENEFICIÁRIA: ELIZABETE LOPES DE FREITAS.
Observação
Projeto retirado pelo autor (Executivo Municipal), em 19.07.2007, através do ofícios EM-119/03.