Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2007

Número

70

Data de Apresentação

27/09/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 70/2007

Outras Informações

Apelido

Utilidade Pública - Assoc.Cultural Frei Orlando

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Utilidade Pública - Associação Cultural Beneficente Frei Orlando

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

26/11/2007

Data de Publicação

12/11/2007

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Número

70

Ano

2007

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

28/09/2007

Dados Textuais

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FREI ORLANDO", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FREI ORLANDO.

Observação

TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6662 DE 01/11/2007.