Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2007
Número
70
Data de Apresentação
27/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 70/2007
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública - Assoc.Cultural Frei Orlando
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública - Associação Cultural Beneficente Frei Orlando
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/11/2007
Data de Publicação
12/11/2007
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
70
Ano
2007
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/09/2007
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FREI ORLANDO", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE FREI ORLANDO.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6662 DE 01/11/2007.
Norma Jurídica Relacionada