Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2008
Número
24
Data de Apresentação
11/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2008
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública - Associação Ser-Sã
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Utilidade Pública - Associação dos Portadores de Sofrimento Mental, Familiares e Amigos - SER-SÃ
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/04/2008
Data de Publicação
27/03/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
24
Ano
2008
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
11/03/2008
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO SER-SÃ - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL, FAMILIARES E AMIGOS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO SER-SÃ - ASSOCIAÇÃO - PORTADORES - SOFRIMENTO MENTAL - FAMILIARES - AMIGOS
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6743 DE 25/03/2008.
Norma Jurídica Relacionada