Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2008
Número
74
Data de Apresentação
21/05/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2008
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 6.695/2007 - subvenções
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Altera Lei 6.695/2007 - subvenções
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/06/2008
Data de Publicação
09/06/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
74
Ano
2008
Local de Origem
Prefeitura
Data
21/05/2008
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Indexação
ALTERA - ARTIGO 1º - LEI Nº 6.695/07 - CONCESSÃO - SUBVENÇÕES - AUXÍLIOS FINANCEIROS - EXERCÍCIO 2008.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6783 DE 05/06/2008.
Norma Jurídica Relacionada