Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2008
Número
47
Data de Apresentação
28/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 47/2008
Outras Informações
Apelido
Doação de bens móveis - As.M.Sta.Tereza
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação de bens móveis, associação de moradores do Bairro Jardinopolis.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
47
Ano
2008
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/04/2008
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA.
Observação
retirada definitiva do projeto pelo autores, tendo em vista que a Lei eleitoral proibe doação de bens móveis em ano eleitoral.