Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 51 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

2008

Número

51

Data de Apresentação

28/04/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 51/2008

Outras Informações

Apelido

Doação de bens móveis - CADA -

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Doação de bens móveis - Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra - CADA

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Número

51

Ano

2008

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

28/04/2008

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA C.A.D.A.

Indexação

ISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA A CASA DE APOIO AO DROGADO E AO ALCOÓLATRA C.A.D.A.

Observação

retirada definitiva do projeto pelo autores, tendo em vista que a Lei eleitoral proibe doação de bens móveis em ano eleitoral.