Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 50 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2008
Número
50
Data de Apresentação
28/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2008
Outras Informações
Apelido
Doação de bens móveis - Cons.M.São José
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Doação de bens móveis - Conselho Popular dos Moradores do Bairro São José
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
50
Ano
2008
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
28/04/2008
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA O CONSELHO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA O CONSELHO POPULAR DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Observação
retirada definitiva do projeto pelo autores, tendo em vista que a Lei eleitoral proibe doação de bens móveis em ano eleitoral.