Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
                      
                    Ano
2008
                      
                    Número
98
                      
                    Data de Apresentação
21/08/2008
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
- 98/2008
Outras Informações
Apelido
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI  6.820/2008
                      
                    Dias Prazo
10
                      
                    Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI  6.820/2008
                      
                    Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
03/10/2008
                      
                    Data de Publicação
08/09/2008
                      
                    É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
                      
                    Número
98
                      
                    Ano
2008
                      
                    Local de Origem
Prefeitura
                      
                    Data
21/08/2008
                      
                    Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 6.820, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$119.000,00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS).
Indexação
NOVA REDAÇÃO - ARTIGO 1º - LEI Nº 6.820/08 - CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°EM-098/08.
Norma Jurídica Relacionada
