Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2008
Número
87
Data de Apresentação
09/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 87/2008
Outras Informações
Apelido
MOVIMENTO NEGRO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MOVIMENTO NEGRO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/12/2008
Data de Publicação
26/11/2008
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
87
Ano
2008
Local de Origem
Vereador
Data
09/10/2008
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO NEGRO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MOVIMENTO NEGRO - MUNICÍPIO - DIVINÓPOLIS .
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6883 DE 18/11/2008.
Norma Jurídica Relacionada