Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2001
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2001
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
01
Ano
2001
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
11/01/2001
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO E USO DE MESAS, CADEIRAS, MÁQUINAS DE ASSAR OU SIMILARES NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
CONCEDIDO VISTA ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO A PEDIDO DA VEREADORA ELIANA PIOLA. EM 08/03/2001. EMENDA RETIRADA PELA AUTORA EM 29/05/2001.