Emenda nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
04/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2009
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda Modificativa CM-013/2009
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Emenda Modificativa CM-013/2009
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
013
Ano
2009
Local de Origem
Comissão Permanente
Data
04/02/2009
Dados Textuais
Ementa
Emenda N° 013/2009 - ao Projeto de Lei nº CM-002/2009 - Dra. Heloisa Cerri.
Indexação
Emenda N° 013/2009 - ao Projeto de Lei nº CM-002/2009 - Dra. Heloisa Cerri.
Observação