Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2009
Número
7
Data de Apresentação
30/01/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2009
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
DESCARACTERIZAÇÃO - ZONEAMENTO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DESCARACTERIZAÇÃO - ZONEAMENTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/05/2009
Data de Publicação
08/06/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
7
Ano
2009
Local de Origem
Vereador
Data
30/01/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DO LOTE DE TERRENO SITUADO NA RUA MINAS GERAIS NA AV. SETE SETEMBRO, NO BAIRRO CENTRO.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO - NOVO ZONEAMENTO - LOTE - TERRENO - BAIRRO CENTRO - TERRENO DOS FRANCISCANOS
Observação
TERRENO DOS FRANCISCANOS - AUTORIA: VEREADOR EDMAR RODRIGUES E OUTROS - PROPOSIÇÃO VETADA PELO EXECUTIVO - VETO REJEITADO PELOS VEREADORES - LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE EDMAR RODRIGUES EM 05/06/2009
Norma Jurídica Relacionada