Parecer nº 58 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2009
Número
58
Data de Apresentação
03/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2009
Outras Informações
Apelido
PARECER 002/2009 CJLR
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROJETO DE LEI N° CM-001/2009
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer
Número
58
Ano
2009
Local de Origem
Comissão Permanente
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° CM-058/2009 - COMISSÃO DE JUSTIÇA
Indexação
DECLARA PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DA EMENDA SUPRESSIVA DE N° CM-032/2009 - OFERECIDA AO PROJETO DE LEI N° CM-001/2009 - RELATOR PAULO CÉSAR
Observação