Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 9 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1972
Número
9
Data de Apresentação
11/10/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/1972
Outras Informações
Apelido
ALTERA LEI LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA LEI LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/10/1972
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
9
Ano
1972
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
11/10/1972
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 377, SOBRE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTO, DANDO CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1° DAQUELA LEI.
Indexação
ALTERA LEI - LOTEAMENTO - ARRUAMENTO
Observação
TRANSFORMADO NA LEI N°994/72
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