Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
1977
Número
20
Data de Apresentação
14/11/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20/1977
Outras Informações
Apelido
CONSELHO COMUNITÁRIO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONSELHO COMUNITÁRIO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/11/1977
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
20
Ano
1977
Local de Origem
Câmara Municipal
Data
14/11/1977
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE QUILÔMBO.
Indexação
CONSELHO COMUNITÁRIO - DESENVOLVIMENTO RURAL - QUILOMBO.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1340 DE 14/11/1977.
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