Indicação nº 590 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
590
Data de Apresentação
16/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 590/2009
Outras Informações
Apelido
LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUMENTA PARA 180 DIAS AS LICENÇA MATERNIDADE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
590
Ano
2009
Local de Origem
Vereador
Data
16/04/2009
Dados Textuais
Ementa
REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-007/2008
Indexação
REAPRESENTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-007/2008 - LICENÇA MATERNIDADE - 180 DIAS
Observação