Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2009
Número
44
Data de Apresentação
24/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2009
Outras Informações
Apelido
REVOGA A LEI 5.492/2009
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REVOGA A LEI 5.492/2009
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/07/2009
Data de Publicação
02/07/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
44
Ano
2009
Local de Origem
Prefeitura
Data
24/06/2009
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI Nº 5.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O GRUPO TEATRAL NOVA JERUSALÉM DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
REVOGA - LEI Nº 5.492, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.000 - AUTORIZA - PODER EXECUTIVO - DOAR IMÓVEL - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - GRUPO TEATRAL NOVA JERUSALÉM DE DIVINÓPOLIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada