Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ano
2009
Número
107
Data de Apresentação
13/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2009
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/09/2009
Data de Publicação
31/08/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Número
107
Ano
2009
Local de Origem
Vereador
Data
13/08/2009
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OBRAS DA MISERICÓRDIA DIVINA OSCIP - CÉU
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO OBRAS DA MISERICÓRDIA DIVINA - OSCIP - CÉU
Observação
Norma Jurídica Relacionada