Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2009
Número
58
Data de Apresentação
19/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2009
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Altera a lei 6.934/2009
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a lei 6.934/2009
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/10/2009
Data de Publicação
05/10/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
58
Ano
2009
Local de Origem
Vereador
Data
19/08/2009
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei 6.934, de 02 de março de 2009, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos da Lei 6.934, de 02 de março de 2009, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada