Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 198 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2000
Número
198
Data de Apresentação
13/12/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 198/2000
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/12/2000
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
198
Ano
2000
Local de Origem
Prefeitura
Data
13/12/2000
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO RESULTANTE DE MODIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DE VIA PÚBLICA A LUIZ CARLOS DA FONSECA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada