Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 95 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2009
Número
95
Data de Apresentação
05/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2009
Outras Informações
Apelido
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/12/2009
Data de Publicação
23/11/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
95
Ano
2009
Local de Origem
Prefeitura
Data
05/11/2009
Dados Textuais
Ementa
ATRIBUI ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, À ÁREA QUE
MENCIONA.
MENCIONA.
Indexação
ATRIBUI - ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI MUNICIPAL Nº 2.418
Observação
Norma Jurídica Relacionada