Ofício - Ofício EM-020/2026 - Retirada de 10/02/2026 por Executivo Municipal (Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício EM-020/2026 - Retirada

Data

10/02/2026

Autor

Executivo Municipal

Ementa

Retirado pelo autor - Executivo Municipal - através do Ofício nº EM nº 020/2026, de fevereiro/2026

Indexação

Retirado pelo autor - Executivo Municipal - através do Ofício nº EM nº 020/2026, de fevereiro/2026