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PLEM 95/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ementa: HOMOLOGA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, COM OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Dezembro de 1993
Processo: 95 / 1993
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 1993
Última Ação: TRANSFORMADO NA LEI Nº 3516
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.516, de 29 de dezembro de 1993
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PLCM 46/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS III E IV NO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1973.
Apresentação: 28 de Abril de 1993
Processo: 46 / 1993
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 1993
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 09.08.1993 - Transformado na Lei Municipal nº 3.399, de 13.08.1993. Publicado no Jornal Agora nº 5.069, de 13/08/1993.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.399, de 09 de agosto de 1993
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PLCM 89/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA "RUA FLOR DO CAMPO" A ATUAL RUA SÃO FRANCISCO (EX-RUA "4"), NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 29 de Junho de 1993
Processo: 89 / 1993
Autor:
Edmar Rodrigues
Relatorias:
Sérgio Raposo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 1993
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 3.405 DE 16/08/1993.
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PLCM 90/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PRIMAVERA, E SÃO LUCAS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Junho de 1993
Processo: 090 / 1993
Autor:
Edmar Rodrigues
Relatorias:
Sérgio Raposo (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1993
Última Ação: TRANSFORMADO EM LEI Nº 3432 DE 09/09/1993.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.432, de 09 de setembro de 1993
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