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PRES 29/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Apresentação: 2 de Outubro de 1998
Processo: 29 / 1998
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 1998
Última Ação: Transformado na Resolução nº CM-153/98, em 05/11/1998.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 153, de 05 de novembro de 1998
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PRES 30/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 1998
Processo: 30 / 1998
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1998
Última Ação: Transformado na Resolução nº CM-154/98, em 10/11/1998.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 154, de 10 de novembro de 1998
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PRES 31/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 1998
Processo: 31 / 1998
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 1998
Última Ação: Transformado na Resolução nº CM-155/98, em 10/11/1998.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 155, de 10 de novembro de 1998
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PRES 32/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NO MONTANTE DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
Apresentação: 18 de Novembro de 1998
Processo: 32 / 1998
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1998
Última Ação: Transformado na Resolução nº CM-157/98, em 26/11/1998.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 157, de 26 de novembro de 1998
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PRES 33/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, NO MONTANTE DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
Apresentação: 14 de Dezembro de 1998
Processo: 33 / 1998
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: Transformado na Resolução nº CM-158/98, em 21/12/1998.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 158, de 21 de dezembro de 1998
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PRES 34/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
Apresentação: 16 de Dezembro de 1998
Processo: 34 / 1998
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: Transformado na Resolução nº C-159/98, em 21/12/1998.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 159, de 21 de dezembro de 1998
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PELOC 1/1998 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO XII DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Abril de 1998
Processo: 1 / 1998
Autor:
Beto Cury
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1998
Última Ação: Transformado na Emenda à L.O.M nº 001/98, em 18/08/1998.
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PELOC 2/1998 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 1998
Processo: 2 / 1998
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Antônio Davi Filho - Pateta
Beto Cury
Dr. Márcio
José Francisco da Silva - Dé
Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Paduano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 1998
Última Ação: Transformado na Emenda à L.O.M nº CM-002/98, em 29/09/98.
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PELOC 3/1998 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II E AO §1º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Novembro de 1998
Processo: 3 / 1998
Autor:
Dr. Ruy
Antônio Davi Filho - Pateta
Dr. Márcio
José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian
Paduano
Roberto Bento
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1998
Última Ação: Retirado pelo autor em 19/11/1998.
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PELOC 4/1998 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II E AO §1º DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Novembro de 1998
Processo: 4 / 1998
Autor:
Dr. Ruy
Antônio Davi Filho - Pateta
Dr. Márcio
Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Paduano
Roberto Bento
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1998
Última Ação: Rejeitado.
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