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PLCM 85/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA "CECÍLIA DINIZ MARQUES", A RUA "10" (DEZ), NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Outubro de 1999
Processo: 85 / 1999
Autor:  Dr. Djalma
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.639, em 11/11/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.639, de 11 de novembro de 1999

PLCM 86/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA "DETETIVE ROMÃO", A RUA "F", NO BAIRRO SERRA VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Outubro de 1999
Processo: 86 / 1999
Autor:  Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.640, em 11/11/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.640, de 11 de novembro de 1999

PLCM 87/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA "ANTONINA MARIA PEREIRA", A ATUAL RUA "PACÍFICO ALVES VIEIRA", LOCALIZADA NO BAIRRO DAVANUZE.

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Processo: 87 / 1999
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.642, em 11/11/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.642, de 16 de novembro de 1999

PLCM 88/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ALÍNEA "A" DO §2º DO ART. 169 DA LEI Nº 1.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Outubro de 1999
Processo: 88 / 1999
Autor:  Antônio Davi Filho - Pateta
Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Dr. Djalma
Dr. Ruy
Edmar Rodrigues
José Francisco da Silva - Dé
José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian
Marcelo Vaz
Roberto Bento
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.659, em 02/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.659, de 02 de dezembro de 1999

PLCM 89/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA "DIVINO NUNES DE FARIA", A RUA RIO BAIXO, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Novembro de 1999
Processo: 89 / 1999
Autor:  Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Transformado na Lei nº 4.658, em 02/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.658, de 02 de dezembro de 1999

PLCM 90/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Vereador Flávio Montak - Paulista, a Praça situada entre as ruas Antônio Neto, Padre Raul Silva e Cândido Canedo de Souza, no Bairro Danilo Passos II, neste Munícipio.

Apresentação: 17 de Novembro de 1999
Processo: 90 / 1999
Autor:  Marcelo Vaz
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.657, em 02/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.657, de 02 de dezembro de 1999

PLCM 91/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "JOSÉ LIMA DO AMARAL", A RUA "H", NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE II, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Processo: 91 / 1999
Autor:  José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Retirado a pedido do autor em 14/12/1999.
PLCM 92/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA "CARLOS SCHIRMER", A RUA SITUADA ENTRE AS RUAS "01" (UM), E ALZIRA FONSECA, NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 1999
Processo: 92 / 1999
Autor:  Beto Cury
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.667, em 13/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.667, de 13 de dezembro de 1999

PLCM 93/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "PROFESSOR JORGE ANGEL LIVRAGA", A RUA "DOIS", SITUADA ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E GUATEMALA, NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 93 / 1999
Autor:  Dr. Ruy
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.666, em 13/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.666, de 13 de dezembro de 1999

PLCM 94/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "LITA CARVALHO", A RUA PEDESTRE "C", ENTRE AS RUAS "01" (UM) E ALZIRA FONSECA, NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 94 / 1999
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.665, em 13/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.665, de 13 de dezembro de 1999

PLCM 95/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "MARIA GERTRUDES COELHO", A RUA PEDESTRE "D", ENTRE AS RUAS "01" (UM) E ALZIRA FONSECA, NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 1999
Processo: 95 / 1999
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.664, em 13/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.664, de 13 de dezembro de 1999

PLCM 96/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "OSVALDO FERNANDES DA COSTA", A AVENIDA "A", NO PRIMEIRO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Processo: 96 / 1999
Autor:  Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 1999
Última Ação:   Transformado na lei nº 4.685, em 22/12/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.685, de 22 de dezembro de 1999

PLCM 97/1999 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA "GUARDA JOSÉ GREGÓRIO DA SILVA", A ATUAL RUA "PEDESTRE A", ENTRE AS RUAS "02" E "JOÃO DIAS", NO BAIRRO JUSA FONSECA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1999
Processo: 97 / 1999
Autor:  Gasparino Alves de Araújo - Gaspar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2000
Última Ação:   Retirado a pedido do autor em 09/03/2000.
PRES 1/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº CM-154/98, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
Processo: 1 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-160, em 07/01/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 160, de 07 de janeiro de 1999

PRES 2/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº CM-155/99, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1999
Processo: 2 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-161, em 14/01/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 161, de 14 de janeiro de 1999

PRES 3/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA "MEDALHA CANDIDÉS".

Apresentação: 26 de Março de 1999
Processo: 3 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº C-162, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 162, de 13 de abril de 1999

PRES 4/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 4 / 1999
Autor:  José Francisco da Silva - Dé
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-163, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 163, de 13 de abril de 1999

PRES 5/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. NELSON ANDRADE HORTA.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 5 / 1999
Autor:  José Francisco da Silva - Dé
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-164, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 164, de 13 de abril de 1999

PRES 6/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 6 / 1999
Autor:  Antônio Davi Filho - Pateta
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-165, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 165, de 13 de abril de 1999

PRES 7/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. JÚLIO MARIA DA SILVA.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 7 / 1999
Autor:  Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-166, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 166, de 13 de abril de 1999

PRES 8/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. ROBERTO GONTIJO.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 8 / 1999
Autor:  Marcelo Vaz
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-167, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 167, de 13 de abril de 1999

PRES 9/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS AO SR. RONEY MÁRCIO QUIRINO.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 9 / 1999
Autor:  Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-168, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 168, de 13 de abril de 1999

PRES 10/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR "ENILTON SIMÕES DE MOURA", AO SR. FLÁVIO FRANCISCO MONTAK.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 10 / 1999
Autor:  José Milton de Oliveira - Zé Milton - in memorian
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-169, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 169, de 13 de abril de 1999

PRES 11/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR "ENILTON SIMÕES DE MOURA", AO SR. CECY JOSÉ QUINTINO.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 11 / 1999
Autor:  Dr. Ruy
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-171, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 171, de 13 de abril de 1999

PRES 12/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. ROBERTO DE SOUZA FONSECA.

Apresentação: 24 de Março de 1999
Processo: 12 / 1999
Autor:  Tinho Maia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 1999
Última Ação:   Rejeitado.
PRES 13/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS À SRª MARIA LÚCIA CARDOSO.

Apresentação: 29 de Março de 1999
Processo: 13 / 1999
Autor:  Tinho Maia
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-170, em 13/04/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 170, de 13 de abril de 1999

PRES 14/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº CM-156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 7 de Junho de 1999
Processo: 14 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-174, em 26/10/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 174, de 26 de outubro de 1999

PRES 15/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995 ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DR. ARISTIDES SALGADO DOS SANTOS.

Apresentação: 15 de Junho de 1999
Processo: 15 / 1999
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-172, em 24/06/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 172, de 24 de junho de 1999

PRES 16/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR O CORTE DE VERBA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 6 de Outubro de 1999
Processo: 16 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº 173/99, em 27/09/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 173, de 21 de outubro de 1999

PRES 17/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 181 DA RESOLUÇÃO CM-156/98, REGIMENTO INTERNO, PASSANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO A VIGORAR COMO §1º.

Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Processo: 17 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-176, em 28/10/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 176, de 28 de outubro de 1999

PRES 18/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 18 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-175, em 26/10/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 175, de 26 de outubro de 1999

PRES 19/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Novembro de 1999
Processo: 19 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-178, em 07/11/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 178, de 07 de novembro de 1999

PRES 20/1999 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTEA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 17 de Novembro de 1999
Processo: 20 / 1999
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 1999
Última Ação:   Transformado na Resolução nº CM-177/1999, em 30/11/1999.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 177, de 30 de novembro de 1999

PELOC 1/1999 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E AO INCISO III, DO §2º AMBOS DO ART. 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Outubro de 1999
Processo: 1 / 1999
Autor:  Beto Cury
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 1999
Última Ação:   Transformado na Emenda à LOM nº CM-003/1999, em 30/11/1999.