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SEJA ENVIADO OS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO QUE ANTECEDERAM E JUSTIFICARAM A DECISÃO DE COMPRA DO TERRENO SITUADO NA RUA PARANÁ DE PROPRIEDADE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICA DE DIVINÓPOLIS.

ENVIADO O RELATÓRIO SOBRE A INVESTIGAÇÃO QUE OCORREU NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , NA SEMANA DE 25/07 A 31/07/2009, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PARECER DA PROCURADORIA QUE ATESTA A LEGALIDADE DA TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O TERRENO DA FACED CONFORME PUBLICADO NA IMPRENSA LOCAL

PEDIDO PARA INÍCIO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DA FESTA DE REINADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE À QUESTÃO SALARIAL DA CATEGORIA.

SOLICITANDO NOS ENVIAR DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DE TODO O PROCESSO E O LAUDO ASSINADO POR QUEM AUTORIZOU O CORTE DE ÁRVORES NA AV. JOVELINO RABELO NAS PROXIMIDADES DO Nº 485 NO BAIRRO PORTO VELHO.

PEDIDO DE INCLUSÃO DE SEU NOME NA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE INSCRIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".

SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - NOTIFIQUE A PREFEITURA PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº6.539 DE 08/MARÇO DE 2007.

GASTOS COM PUBLICIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE JANEIRO A AGOSTO DO CORRENTE ANO. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO VIR ACOMPANHADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: TÍTULO DE CADA UMA DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS; O VALOR PAGO EM CADA UMA DELAS; O ÓRGÃO DE IMPRENSA EM QUE CADA UMA FOI VEICULADA; PERÍODO DE INÍCIO AO FIM DE CADA CAMPANHA; CÓPIAS XEROX DE CADA UMA DAS CAMPANHAS VEICULADAS NOS JORNAIS; VÍDEO DE CADA UMA DAS CAMPANHAS VEICULADAS NA TV; E ÁUDIO DE CADA CAMPANHA VEICULADA NAS EMISSORAS DE RÁDIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITANDO NOS PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS ABAIXO DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº EM-041/2009, QUE INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CIDADANIA FISCAL – PRÓ-CIDADANIA FISCAL

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AS LINHAS DE ÔNIBUS URBANAS DO MUNICÍPIO

SOLICITANDO NOS PRESTAR INFORMAÇÕES, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, REFERENTE QUAL A EXTENSÃO EM KM’S E PREÇOS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS/LINHAS ABAIXO DISCRIMINADOS, ATENDIDOS PELA EMPRESA.

RELAÇÃO COM NOMES DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO PERÍODO DE 2004 À 2009 INFORMANDO A NOMENCLATURA DO CARGO,ÓRGAO, LOTAÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA UM.

CESSE IMEDIATAMENTE AS COBRANÇAS DA TAXA DE EXPEDIENTE COBRADO AO PARCELAMENTO DO IPTU , SENDO QUE ESTA TAXA NAS GUIAS NÃO PODE SER COBRADA DO CONTRIBUINTE, POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO INCONSTITUCIONAL. TAMBÉM SOLICITO QUE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE SEJAM DEVOLVIDOS AOS CIDADÃOS.

SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE A CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA - REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 13/11/2009 ÀS 15:00 PARA HOMENAGEAR O REVMO. SR. PADRE MOACIR CHAGAS TAVARES, PÁROCO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

CONVOCAÇÃO DA SRA. ROSENILCE CHERIE MOURÃO GONTIJO RESENDE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UMA REUNIÃO NO PLENARINHO NA QUARTA-FEIRA DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 14:00.

REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO QUE VISA O REPASSE DE PORCENTAGEM ARRECADADA EM EVENTOS DE GRANDE PORTE PARA INSTITUIÇOES QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

REUNIÃO ESPECIAL DIA 6 DE OUTUBRO DE 2009 APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA. HOMENAGEM RICARDO ELETRO

SEJA CONVOCADO O SR. WALON DELANO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA UMA REUNIÃO NO PLENARINHO NA SEXTA-FEIRA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.

SEJA SOLICITADO À SEMUSA UM RELATÓRIO CONTENDO O Nº DE MORTES, OCORRIDAS NO PRONTO-SOCORRO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE ENTRARAM COM QUALQUER TIPO DE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA A PREFEITURA NOS ANOS DE 2008 E 2009, DISCRIMINANDO NOME, FUNÇÃO, ÓRGÃO DE LOTAÇÃO E O TIPO DE AÇÃO

REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 30/10/2009 ÀS 19:00 HORAS NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, PARA HOMENAGEAR O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE DE BELO HORIZONTE.

REUNIÃO ESPECIAL - CECON - 10 ANOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO QUARTA-FEIRA ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE À QUESTÃO SALARIAL DA CATEGORIA.

REUNIÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE À INDICAÇÃO 926 (ANEXA), QUE TRATA-SE DA INFRA-ESTRUTURA DO RIO ITAPECERICA E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA PLURAL LTDA

REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE AS TRANSMISSÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 13/10/2009, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA AVALIAR O PPA 2010-2013 E A LOA 2010.

REUNIÃO ESPECIAL COM A CONCESSIONARIA NASCENTE DAS GERAIS.

REUNIÃO ESPECIAL, APÓS A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR O PADRE CRYSTIAN SHANKAR, PÁROCO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM DIVINÓPOLIS, COM UMA MOÇÃO ESPECIAL.

REUNIÃO ESPECIAL SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009 DE 8:00 ÁS 18:00 HORAS.

REQUERIMENTO 156 - SOLICITANDO RELATÓRIO DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SEMUSA.

SOLICITAÇÃO DÉBITO IPTU DA FACED E SOCIEDADE DOM BOSCO DE EDUCAÇÃO COM O MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° CM-158/2009 - AÇÕES AJUIZADAS PELA SECRETARIA FAZENDA NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

REUNIÃO ESPECIAL - DIA 10 DE NOVEMBRO 2009 - HOMENAGEM - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA - 50 ANOS DE FUNDAÇÃO

REUNIÃO ESPECIAL - HOMENAGEM PARA AURELIANE FIGUEIREDO DE ERMIDA.

SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS INSCRITOS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA".

REUNIÃO ESPECIAL - ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA, DO ANO DE 1964 - 13 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DESPESAS DA PREFEITURA COM PUBLICIDADE REFERENTE AO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO RELAÇÃO DAS LINHAS DA TRANCID COM RESPECTIVAS EXTENSÕES EM KMS.

RELAÇÃO DE QUANTAS TONELADAS DE LIXO URBANO E HOSPITALAR A VIASOLO RECOLHEU NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO ANO DE 2008 E NOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DISCRIMINANDO OS VALORES PAGOS MENSALMENTE.

RELAÇÃO DE QUANTAS TONELADAS DE LIXO URBANO E HOSPITALAR A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S/A RECOLHEU NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS NO ANO DE 2008 E NOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2009, DISCRIMINANDO OS VALORES PAGOS MENSALMENTE.

DESIGNE A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO PARA VERIFICAR SOBRE A LEGALIDADE DE COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NO PARCELAMENTO DO IPTU.

CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE DA EMPRESA QUE FAZ A PUBLICIDADE DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RELATÓRIO DO ISSQN PAGO PELA EMPRESA MHF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA NO ANO DE 2009, DISCRIMINANDO MENSALMENTE OS VALORES ARRECADADOS.

SOLICITANDO NOS REMETER DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DO CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA.

SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO ENFRENTADOS PELOS MORADORES DA COMUNIDADE DO CACOCO DE BAIXO.

RELATÓRIO DO ISSQN PAGO PELAS EMPRESAS TROPICAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA E VEREDA TROPICAL NO ANO DE 2009, DISCRIMINANDO MENSALMENTE OS VALORES ARRECADADOS

CONVOCADO O SR. ADILSON DE FARIA QUADROS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E DEFESA SOCIAL, PARA UMA REUNIÃO NO PLENARINHO, NA SEGUNDA-FEIRA DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS.