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REQUE 167/2010 - Requerimento
Ementa: 1)COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DO PAC PARA A REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO SÃO JOÃO DE DEUS II (LAJINHA) E CONSEQUENTEMENTE A VERBA DESTINADA PELO GOVERNO FEDERAL.
2)INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - PAC
Apresentação: 23 de Dezembro de 2010
Processo: 167 / 2010
Autor:
Milton Donizete
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2010
Última Ação: Respondido através dos Ofícios nº 001/2010 - SEGOV/DV de 29/12/2010 e pelo Ofício de nº 003/2010 - SEGOV/DV de 31/01/2011.
Texto Original
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SUBEM 275/2010 - Subemenda à Emenda/Mensagem
Ementa: SUBEMENDA DE Nº CM-001/2010 À EMENDA DE Nº CM-275/2009 AO PROJETO DE LEI Nº EM-121/2009
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Processo: 1 / 2010
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2010
Última Ação: Subemenda de nº CM-001/2010 prejudicada pela Rejeição da Emenda de nº CM-275/2009 por 08(oito) votos contrários.
Texto Original
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VETO 1/2010 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO INTEGRAL - Proposição de Lei nº CM-013/2010 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento do lote de terreno de nº 177 da quadra 003, Zona 020, situada na Rua Osvaldo Machado Gontijo neste Município.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Processo: 1 / 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Pastor Paulo César (CESPECIAL - Especial)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2010
Última Ação: VETO - Aprovado em 19/08/2010 em única discussão e votação por 9(nove) votos favoráveis e 01(um) contrário - VETO MANTIDO - PROJETO E VETO ARQUIVADOS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2010
Data Anexação: 19 de Agosto de 2010
Autor(es):
Edsom Sousa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VETO 2/2010 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL - Proposição de Lei nº CM-007/2010 - Disciplina o serviço de Moto-Táxi no Município de Divinópolis.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2010
Processo: 2 / 2010
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rodyson do Zé Milton (CESPECIAL - Especial)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2010
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010
Data Anexação: 17 de Agosto de 2010
Autor(es):
Pastor Paulo César
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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