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INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, QUANTOS DESTES SÃO EFETIVOS E OS SEU RESPECTIVO REPASSE MENSAL PREVIDENCIÁRIO. REQUER AINDA, O NÚMERO DOS CARGOS CONTRATADOS TERCEIRIZADOS E O VALOR PREVISTO EM CONTRATO PARA O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTES COLABORADORES.

INFORMAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

INFORMAÇÕES DE CARGOS CELETISTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES EM 2017.

APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE QUANTITATIVOS E VALORES POR PRODUTO, QUANTO AO GASTO EFETUADO COM A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO COM OS INSUMOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS ENTRE O PERÍODO DE FEVEREIRO A SETEMBRO DE 2017.

RELATÓRIOS DOCUMENTADOS COM TODAS AS PUBLICAÇÕES TRIMESTRAIS EM JORNAIS DE DIVINÓPOLIS DO RESULTADO BRUTO DE ATIVIDADES DA EMPRESA PLURAL LTDA E DOCUMENTOS CONSTANDO OS VALORES DE REPASSES AO MUNICÍPIO DOS 12% DO FATURAMENTO BRUTO DA EMPRESA PLURAL LTDA; DESDE O ANO DE 2007 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL 5.519/02. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DA ANTIGA USINA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A

CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ARBOR PARA A COLETA DE LIXO MUNICIPAL.

CÓPIA DO CONTRATO DA CONSTRUTORA QUE FOI RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE RESIDÊNCIAS E DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VILA DAS ROSEIRAS, SOBRETUDO NOS TERRENOS SITUADOS A JUSANTE DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO.

DOCUMENTAÇÃO COM A RELAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE DIVINÓPOLIS, CONSTANDO NELA TODOS OS VALORES DE CONTAS PAGAS DE ÁGUA E ESGOTO POR CADA UMA DAS INSTITUIÇÕES, DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ SETEMBRO DE 2017.

DOCUMENTAÇÃO COMPLETA REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, INCLUINDO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DESDE SUA PERMISSÃO - DISCRIMINADOS MENSALMENTE.

INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS FINANCIAMENTOS OU AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS QUE GERARAM E OCASIONARAM A PREVISÃO DE PAGAMENTO DE JUROS EM 2018 NO VALOR TOTAL DE R$ 9.300.000,00.

RELAÇÃO QUANTITATIVA E REMUNERATÓRIA DE TODAS AS HORAS EXTRAS EXERCIDAS E GRATIFICAÇÕES CONTEMPLADAS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EM 2017, DISCRIMINANDO MENSALMENTE E POR CARGO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO NO COMPLEXO DA FERRADURA, COMO CRONOGRAMA, RECURSOS INVESTIDOS E O QUE FALTA PARA A CONCLUSÃO, COMO TAMBÉM O MONTANTE DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO.

RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS CARGOS NOMEADOS E CONTRATADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISCRIMINANDO NOME COMPLETO, CARGO, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA.

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO QUANTITATIVA DE GRAVIDEZES REGISTRADAS NO MUNICÍPIO EM ADOLESCENTES COM ATÉ 17 ANOS, DISCRIMINANDO OS CASOS POR BAIRROS E POR ANO, DESDE 2001 ATÉ 2017.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIAS DAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS DE Nº 191/2017, 192/2017 E 193/2017, DO GRUPO EDUCAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA; GEEC, ENVIADOS A ESTA SECRETARIA. EM ANEXO, SEGUE CÓPIA DOS OFÍCIOS DO GEEC COM O OBJETIVO DE AGILIZAR O PROCESSO.

RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTEJA EM NOME DO SENHOR ANTÔNIO FAUSTO DA SILVA BARROS, BRUNO BARROS EVENTOS LTDA; ME, CNPJ 10.262.658/0001-25, ABFF EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; EPP, CNPJ 04.563.531/0001-43, ANTÔNIO BRUNO ALVIM BARROS E JOSÉ FRANCISCO MARTINS, ASSIM COMO, OS IMÓVEIS QUE ESTEJAM NO NOME DE SEUS FILHOS E ESPOSAS. COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DESTES IMÓVEIS QUE ESTEJAM EM DÉBITO, QUE SÃO ISENTOS, BEM COMO O VALOR VENAL E VALOR QUE É PAGO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE CADA IMÓVEL.

AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19:00(DEZENOVE) HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, QUE ESTÁ HÁ ANOS DE FORMA IRREGULAR EM UM GALPÃO NO CENTRO INDUSTRIAL.

SOLICITANDO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA CÓPIAS DE DOCUMENTOS, RELATÓRIOS E FOTOS EMITIDOS DA ÚLTIMA INSPEÇÃO REALIZADA NA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO MÃE DO PERPÉTUO SOCORRO EM DIVINÓPOLIS.

SOLICITANDO À SECRETARIA DA FAZENDA INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DE ICMS AO MUNICÍPIO, DE QUANTO É A ARRECADAÇÃO DESSE TRIBUTO POR SECRETARIA E POR CONSELHO, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DE JANEIRO DE ATÉ A PRESENTE DATA DESTE ANO.

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS AÇÕES E PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA ADJUNTA ANTI-DROGAS EM 2017, DISCRIMINANDO MENSALMENTE.

ESCLARECIMENTOS SOBRE O CRAS DO JARDINÓPOLIS.

ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CEMEI DO JARDINÓPOLIS.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DISPONÍVEIS EM TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PACTUADO.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA EFETUAR E GARANTIR A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, PRINCIPALMENTE AQUELAS BENEFICIÁRIAS DO BOLSA FAMÍLIA E O CUSTO MENSAL OU PERIÓDICO PARA O CUMPRIMENTO DESTAS AÇÕES.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ORGANOGRAMA DO SETOR BOLSA FAMÍLIA – NUMERO DE FUNCIONÁRIOS E FUNÇÕES, NÚMERO DE ATENDIMENTOS DESTE SETOR NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES; APRESENTAÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS ESPECIFICO PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E AINDA O CUSTEIO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS,LOCAÇÕES, ALUGUÉIS E OUTROS QUE COUBER, PARA A MANUTENÇÃO OU MELHORIA DO SERVIÇO PRESTADO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DA UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO, JOSÉ ORLANDO FERNANDES REIS, SOLICITANDO NOS ENVIAR,DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, ESCLARECIMENTOS SOB UMA DENÚNCIA QUE RECEBEMOS ACERCA DO ROMPIMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA UNIDADE SEM COMUNICAR A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO.

INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE VALOR ARRECADADO DE ISSQN, DISCRIMINANDO OS VALORES POR ITEM DE COBRANÇA E MENSALMENTE, NOS SEGUINTES PERÍODOS: DE JANEIRO ATÉ OUTUBRO DE 2016 E DE JANEIRO ATÉ OUTUBRO DE 2017.

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO GERENTE DA COPASA - DISTRITO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS, RONALDO AUGUSTO LÍRIO GONÇALVES DIAS, SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E DE POÇOS ARTESIANOS QUE SE TEM NO CÓRREGO DO PAIOL, VALORES QUE CADA IMÓVEL PAGAM POR ANO(GUIA)E QUEM É O RESPONSÁVEL E O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ABERTURA/FORNECIMENTO DA ÁGUA, SE TEM FUNCIONÁRIO ESPECIFICO OU É ALGUM VOLUNTÁRIO DA REGIÃO.

SOLICITANDO NOS ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REAJUSTES SALARIAIS QUE OCORRERAM N A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2000 ATÉ O ANO DE 2017.

ENVIAR A RELAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕEM DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO COM OS RESPECTIVOS BAIRROS.

INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E DE POÇOS ARTESIANOS QUE SE TEM NO CÓRREGO DO PAIOL, VALORES QUE CADA IMÓVEL PAGAM POR ANO (GUIA) E QUEM É O RESPONSÁVEL E O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ABERTURA/FORNECIMENTO DA ÁGUA, SE TEM FUNCIONÁRIO ESPECIFICO OU SE É ALGUM VOLUNTÁRIO DA REGIÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E DE POÇOS ARTESIANOS QUE SE TEM NA COMUNIDADE RURAL DO CHORO, VALORES QUE CADA IMÓVEL PAGAM POR ANO (GUIA) E QUEM É O RESPONSÁVEL E O CRITÉRIO ADOTADO PARA A ABERTURA/FORNECIMENTO DA ÁGUA, SE TEM FUNCIONÁRIO ESPECIFICO OU SE É ALGUM VOLUNTÁRIO DA REGIÃO.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS, SEJAM ELES COMISSIONADOS, EFETIVOS, TERCEIRIZADOS OU CONTRATADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE 31/12/1994 ATÉ 31/10/2017, DISCRIMINANDO ANUALMENTE.

DELIBERAÇÕES ACORDADAS ENTRE AS AUTORIDADES PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A SITUAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR QUE ESTÁ HÁ ANOS ARMAZENADO DE FORMA IRREGULAR EM UM GALPÃO NO CENTRO INDUSTRIAL NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 AS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS DE IPTU PELOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA BAHIA, Nº 639 E 892, DESDE O ANO DE 2001 ATÉ 2017.

SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS APOSTILAMENTOS QUE ACONTECERAM NA REFERIDA CÂMARA.

INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONDOMÍNIOS PARTICULARES APROVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DISCRIMINANDO ANO DE APROVAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS NOS MESMOS, BEM COMO VALORES PAGOS DE IPTU POR CADA UM, DESDE O INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES/MORADIA, ATÉ O ANO DE 2017.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL,BALANCETE ANUAL DE TODAS AS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO AEROPORTO BRIGADEIRO CABRAL, DESDE 2011 ATÉ 2017

SOLICITANDO Á SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS CÓPIAS DO NOVO PROJETO DO PPI ALTO SÃO VICENTE COMPREENDENDO: O PLANO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL - PTTS; O PROJETO DE GESTÃO CONDOMINIAL E O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

SOLICITANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS; SEMOP INFORMAÇÕES DE COMO SE DÁ O PROCESSO DE COLETA DE ESGOTO DAS FOSSAS FILTRO NOS BAIRROS NÃO ATENDIDOS POR REDES CANALIZADAS DE ESGOTO E QUAIS SÃO ESTES BAIRROS, BEM COMO CÓPIA DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A PRESTADORA DO SERVIÇO.

INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA PREFEITURA: QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DE USO DO VEÍCULO E MOTIVO QUE SE ENCONTRA PARADO.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, INFORMAÇÕES DO PROJETO COM VALORES DE CUSTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE BARRANCO QUE FICA ENTRE A RUA VILA ROMANA E A RUA MANGUINHOS, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

SITUAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO FEZ INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SEAD PARA SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE KITS FEIRA.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CARGOS DE RECRUTAMENTO AMPLO EXISTENTES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA; SAMU CENTRO - OESTE, QUAIS SÃO AS PESSOAS NOMEADAS NOS RESPETIVOS CARGOS, CONSTADO A DATA DE NOMEAÇÃO E REMUNERAÇÃO ATUAL.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES E RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O PLANO DIRETOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 169/2014.

QUE SEJA CONVOCADO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-003/2017 – QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº EM-045/2017 – QUE A PROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2018.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, BALANCETE ANUAL DAS AÇÕES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO REALIZADAS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS,BEM COMO AS RECEITAS/TAXAS RECOLHIDAS E AS DESPESAS EFETIVADAS, DESDE O ANO DE 2011 ATÉ 2017