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EMEND 102/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-102/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 103 / 2018
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 103/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-103/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 103 / 2018
Autor:  Josafá
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 104/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-104/2018 do Projeto de Lei nº EM-071/2018.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 104 / 2018
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Emenda de nº CM-104/2018 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões) - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 105/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-105/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 105 / 2018
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 106/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-106/2018 ao Projeto de Lei nº EM-048/2018.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 106 / 2018
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 08/11/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.519/2018 de 08/11/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 107/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-107/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 107 / 2018
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-107/2018 pelo autor o Vereador Sargento Elton em 17/10/18 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 108/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-108/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 108 / 2018
Autor:  César Tarzan
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 109/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-109/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 109 / 2018
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 17 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 110/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-110/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 110 / 2018
Autor:  Cleitinho Azevedo
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 111/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-111/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 111 / 2018
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 112/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-112/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 112 / 2018
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 113/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-113/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 113 / 2018
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 114/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-114/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 114 / 2018
Autor:  Nêgo do Buriti
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 115/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-115/2018 do Projeto de Lei nº EM-071/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 115 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.546/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 116/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-116/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 116 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 117/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-117/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 117 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 118/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-118/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 118 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 119/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-119/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 119 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 120/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-120/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 120 / 2018
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 121/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-121/2018 do Projeto de Lei nº EM-071/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 121 / 2018
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 122/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-122/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 122 / 2018
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 124/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-124/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 124 / 2018
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 125/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-125/2018 do Projeto de Lei nº EM-072/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 125 / 2018
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.547/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 126/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Orçamentária Impositiva nº CM-126/2018 do Projeto de Lei nº EM-070/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 126 / 2018
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 26/12/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.545/2018 de 26/12/2018.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 127/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-127/2018 DO VEREADOR ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Processo: 127 / 2018
Protocolo: 5319/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-127/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 128/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-128/2018 DO VEREADOR RENATO FERREIRA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 128 / 2018
Protocolo: 5343/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-128/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 129/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-129/2018 DO VEREADOR RENATO FERREIRA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 129 / 2018
Protocolo: 5344/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-129/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 130/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-130/2018 DO VEREADOR ADEMIR AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 130 / 2018
Protocolo: 5342/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-130/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 131/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-131/2018 DO VEREADOR ADEMIR AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 131 / 2018
Protocolo: 5347/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-131/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 132/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-132/2018 DO VEREADOR ADEMIR AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 132 / 2018
Protocolo: 5346/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-132/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 133/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-133/2018 DO VEREADOR ADEMIR AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 5345/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ademir Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-133/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 134/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-134/2018 DO VEREADOR SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 134 / 2018
Protocolo: 5324/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-134/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 135/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-135/2018 DO VEREADOR SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 135 / 2018
Protocolo: 5223/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-135/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 136/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-136/2018 DO VEREADOR SARGENTO ELTON AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 136 / 2018
Protocolo: 5322/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-136/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 137/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-137/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 137 / 2018
Protocolo: 5424/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-137/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 138/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-138/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 138 / 2018
Protocolo: 5425/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-138/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 139/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-139/2018 DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 5426/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-139/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 140/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-140/2018 DO VEREADOR CLEITINHO AZEVEDO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Processo: 140 / 2018
Protocolo: 5359/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleitinho Azevedo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-140/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 19 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 141/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-141/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 141 / 2018
Protocolo: 5405/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Emenda de nº CM-141/2018 REJEITADA nos termos do art. 171 do Regimento Interno(Pareceres contrários de todas as Comissões) - ARQUIVADA
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 142/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-142/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 142 / 2018
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-142/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 143/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-143/2018 DO VEREADOR ZÉ LUIZ DA FÁRMACIA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 143 / 2018
Protocolo: 5385/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-143/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 144/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-144/2018 DO VEREADOR DR. DELANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 144 / 2018
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-144/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 145/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-145/2018 DO VEREADOR DELANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 145 / 2018
Protocolo: 5422/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. Delano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-145/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 146/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-146/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-072/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 146 / 2018
Protocolo: 5409/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda nº CM-146/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 72 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 147/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-147/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 147 / 2018
Protocolo: 5408/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-147/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 148/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-148/2018 DO VEREADOR KABOJA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-071/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 5407/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodrigo Kaboja
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-148/18 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 71 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal , Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 149/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA DE Nº CM-149/2018 DO VEREADOR ADAIR OTAVIANO AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-070/2018.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 149 / 2018
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Aprovada em 13/12/2018 a Emenda de nº CM-149/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-079/2018.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 70 de 2018  Data Anexação: 22 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 150/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA DE Nº CM-150/2018 AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-076/2018 DA VEREADORA JANETE APARECIDA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Processo: 150 / 2018
Protocolo: 5439/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Emenda Prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Última Ação:   Emenda Prejudicada pela retirada em definitivo do Projeto de Lei de nº EM-076/2018 a pedido do Executivo Municipal através do Ofício de nº EM-126/2018 de 09/11/2018 – Devolvido ao Executivo Municipal - ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 76 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 152/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-152/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº EM-011/2018.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 152 / 2018
Autor:  Edsom Sousa
Relatorias:  Eduardo Print Júnior (CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico)
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 11 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
EMEND 153/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº CM-153/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DE SOUSA AO PROJETO DE LEI DE Nº EM-081/2018.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 153 / 2018
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2018  Data Anexação: 13 de Novembro de 2018 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Texto Original