Pesquisar Matéria Legislativa

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA FARMACINHA.

ENVIAR, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO PELA BOLSA DE ESTÁGIO REMUNERADA NÃO OBRIGATÓRIO DO MUNICÍPIO, QUANTOS ESTAGIÁRIOS POR ÁREA, DISCRIMINANDO A LOCAÇÃO, O VALOR DA BOLSA E CARGA HORÁRIA.

ENVIE NO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTOS DE PÚBLICO E DEMANDA PARA O CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA OS BAIRROS DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CANDELÁRIA, FONTE BOA, CONJUNTO HABITACIONAL DOM CRISTIANO, SANTA MARTA E COMUNIDADES RURAIS ADJACENTES, DE ACORDO COM A VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 09 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA FEIRA ÀS 19:00H, PARA TRATAR SOBRE: CREVISA E OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

REQUERIMENTO AO DIVIPREV SOLICITANDO O ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA DE CONTROLE DE PERÍCIAS DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 126/2006 E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FACE À PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NO DIA 09/03/2018.

ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE CONTROLE DE AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA PELA LEI 8357/2017 PARA DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS ESPECIFICAÇÕES DOS COMPUTADORES ADQUIRIDOS PARA O FAN - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E PARA A DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONFORME DESPESA 44905200, ANALÍTICO DE EMPENHOS.

ESCLARECIMENTO DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INFORMAÇÕES DE LEVANTAMENTO DE ACUMULADORES DE RECICLADOS NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS, QUAIS SÃO E ONDE SE LOCALIZA CADA ACUMULADOR.

INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE COMODATO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM, NOME DO COMODATÁRIO E PRAZO DE VENCIMENTO.

ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTOS DE PÚBLICO E DEMANDA PARA O CREDENCIAMENTO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA OS BAIRROS DO GRAJAÚ, SÃO SIMÃO E NOVA SUÍÇA, DE ACORDO COM A VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE NOS ENVIE EM TEMPO REGIMENTAL, RESPOSTAS, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS CM-242/2017 E CM-268/2017 (AINDA SEM RESPOSTAS) ACERCA DOS RECURSOS, FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PACTUADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INTERCEPTOR DO CÓRREGO DO MOINHO.

ESCLARECIMENTO DE APLICAÇÃO DA LEI 7.174 DE 2010 E A LEI 8.384 DE 1312/2017.

INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS CRAS JARDINÓPOLIS.

SOLICITAMOS QUE NÃO SEJA INCLUÍDO EM NOSSO SUBSÍDIO MENSAL O REAJUSTE DE 3,94 POR CENTO.

SOLICITANDO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS FEITOS PELA UPA PADRE ROBERTO, OS QUAIS DEVERIAM SER ATENDIDOS PELO SERVIÇO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ANO DE 2017, POR REGIÃO NO MUNICÍPIO.

CÓPIA DO CONTRATO DE ESTÁGIO FIRMADO ENTRE ESTA CASA LEGISLATIVA E A FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE DIVINÓPOLIS - FACED.

CÓPIA DA PLANILHA DE CESSÃO DE ESPAÇO, AOS DESPORTISTAS E SUAS CATEGORIAS, QUE UTILIZAM CONTINUADAMENTE OS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DE DIVINÓPOLIS, CONSTANDO CATEGORIA, DATAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO SEMANAL.

ESCLARECIMENTO DA RETIRADA DO MATA BURRO NA ESTRADA DO CACOCO DO MEIO.

ESCLARECIMENTO REFERENTE A UM ACORDO CELEBRADO ENTRE A COPASA E A PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE A OBRA DE REDE DE ESGOTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA CHILE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1130, BAIRRO SANTA ROSA, CASO EXISTA DOCUMENTAÇÃO DO MENCIONADO ACORDO, SEJA ENVIADA CÓPIA A ESTE VEREADOR.

INFORMAÇÕES SOBRE A CESSÃO DAS TIRAS REAGENTES PARA O CONTROLE DOMICILIAR DA GLICEMIA.

INFORMAÇÕES QUANTO AO PEDIDO FORMALIZADO E REITERADO, HÁ QUASE 60 DIAS, DO GRUPO DE EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA - GEEC, JUNTO A REFERIDA SECRETARIA, PARA A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA DA ENTIDADE; EMITIDO PELO GESTOR DA PASTA, INDISPENSÁVEL PARA O PROCESSO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DO CEBAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E AGRÁRIO.

REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA APLICADO OS RIGORES DA LEI MUNICIPAL DE Nº 8.350 DE 04/10/2017, AINDA SE FOR O CASO, A APLICAÇÃO DO ART. 1.275, III C/C ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

ENVIE NO PRAZO REGIMENTAL, O CRONOGRAMA DE OBRAS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS, NO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE INFORMAÇÕES, COM DESCRIÇÃO DETALHADA, COMO FOI GASTO E QUAIS AS DESPESAS PAGAS COM O RECURSO DO GOVERNO FEDERAL LIBERADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 81000174/2017, DESTINADA Á UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PADRE ROBERTO.

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

ENVIAR, RELATÓRIO COMPLETO DOS DADOS MENSAIS DOS VALORES BRUTOS RESULTANTES DA GERAÇÃO DE ENERGIA PELA EMPRESA PLURAL, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

ENVIAR, RELATÓRIO DO QUANTITATIVO DE GUIAS PAGAS DE ITBI, DESDE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

ENVIAR, CÓPIA DOS LAUDOS DE RISCO ELABORADOS PELA DEFESA CIVIL DE DIVINÓPOLIS EM RELAÇÃO AS PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS, NOS ANOS DE 2017 E 2018.

ENVIAR, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS ALUGUÉIS SOCIAIS EM DIVINÓPOLIS, CONSTANDO NOME DOS BENEFICIÁRIOS, ENDEREÇOS DE IMÓVEIS LOCADOS, VALORES DOS ALUGUÉIS E PERÍODO DE RESIDÊNCIA EM CADA UM DELES, DESDE O ANO DE 2012 ATÉ 2018.

INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, CONSTANDO NÚMERO DA LINHA, ROTA E RESPONSÁVEL(MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADO) E NOME DO MOTORISTA.

SEJA INSTAURADA NO PODER LEGISLATIVO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA INVESTIGAR COMO FATO DETERMINADO, POSSÍVEIS INDÍCIOS EM 2018 DE ATOS LESIVOS AO INTERESSE PÚBLICO REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GRAVAÇÕES EM ÁUDIO ENTREGUES PELO SR. MARCELO MÁXIMO DE MORAIS FERNANDES,QUE SERÃO ENTÃO CAPITULADOS E TIPIFICADOS CONFORME O DESENROLAR DAS INVESTIGAÇÕES.

SEJA CONSTITUÍDO NO PODER LEGISLATIVO, UMA COMISSÃO ESPECIAL, CONFORME PREVÊ OS ART. 97, INCISO II E ART. 210, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA INVESTIGADO UMA GRAVÍSSIMA POSTAGEM REALIZADA PELO BLOGUEIRO SR. JOSÉ GERALDO PASSOS, NA QUAL O MESMO INSINUA E IMPUTA UMA GRAVE RESPONSABILIDADE A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SOBRE A EMPRESA ARBOR, INSTITUIÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

QUE SEJA CASO SE EFETIVE NOVAMENTE O ENVIO DE MATÉRIA SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL GALILEU TEIXEIRA MACHADO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, ANTES DE INICIADO O RESPECTIVO PROCESSO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, CONVOQUE PLEBISCITO PARA EFEITO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR ANTECIPADA, CONFORME DETERMINA O ART. 3º, § 3º, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, SR. EVANDRO PEREIRA ARAÚJO, SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, FOLHAS DE PONTOS DOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, DESDE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2018.

ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTENDENDO O BENEFÍCIO DA ALÍQUOTA ZERO DO CUSTO DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - CGO, CONFORME A LEI Nº 8.075/2015,PARA OS DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, DENTRE ELES, TÁXIS, ESCOLARES, ALUGUEL, FRETAMENTO E OUTROS SIMILARES.

ESCLARECIMENTO SOBRE HABITE-SE, IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO.

SOLICITO A RETOMADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM COPACABANA.

INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DO COMPLEXO DA FERRADURA.

INFORMAÇÃO SOBRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE DIVINÓPOLIS, SOBRE SEU TOMBAMENTO E CESSÃO DE USO.

CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SRA. FLAVIA MATEUS GONTIJO ALESSANDRO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOTIFICAÇÃO N°014086, QUE ABORDA SOBRE UM AUTO DE INFRAÇÃO OCORRIDA NA RUA PRINCESA ISABEL, N° 311, BAIRRO PARQUE JARDIM DAS MANSÕES, AO CIDADÃO AILTON RODRIGUES DE ALMEIDA.

SEJA ENCAMINHADO TODOS CONTRATOS QUE JÁ FORAM FIRMADOS ENTRE O EXECUTIVO E A EMPRESA MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 07.491.634/0001-33, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, SENDO OS CONTRATOS ATIVOS OU INATIVOS, CONTRATOS POR LICITAÇÕES OU NÃO, ENFIM TODOS OS CONTRATOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ FIRMOU COM A EMPRESA MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.

REQUER INFORMAÇÕES DO BANCO DE HORAS DO CISURG DIVINÓPOLIS.

INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NÃO UTILIZADOS E REPROGRAMADOS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018, PARA AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTA SECRETARIA.

INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS ENTIDADES NÃO FORAM CONTEMPLADAS PELOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA EM 2017 E COMO ESTÁ PROGRAMADO A UTILIZAÇÃO DO MESMO PARA O ANO 2018.

SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO DE DIVINÓPOLIS.

INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ENFERMEIROS OBSTÉTRICOS NO ATENDIMENTO AO PARTO.

INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DO PAC SANEAMENTO, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS FIRMADOS E CRONOGRAMA DA OBRA, SE HOUVER.