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REQUERIMENTO AO GERENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, ULISSES DAMAS COUTO, SOLICITANDO NOS ENCAMINHAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RESPOSTA A DENÚNCIA DE UM A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE CARTEL NA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE VEÍCULOS EM DIVINÓPOLIS.

INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE – UBS CREDENCIADAS PARA INSTALAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAIS AS LOCALIDADES E PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DE CADA UBS.

INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS LEITOS DA UTI DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS ESTÃO PACTUADOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS.

INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS REALIZADAS EM 2017 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS OS PRESTADORES DESTES PROCEDIMENTOS, FEITOS PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA FAMBACORD, JOSÉ ISRAEL DA SILVA, SOLICITANDO NOS ENCAMINHAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO COMPLETA REFERENTE A INSTITUIÇÃO, TAIS COMO ATAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGIMENTO INTERNO, DENTRE OUTROS, DESDE A DATA DE FUNDAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL.

INFORMAÇÕES SOBRE O ASPECTO LEGAL DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA E ESGOTO, QUE SE INICIOU NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS DE DIVINÓPOLIS, BEM COMO O VALOR E O DESTINO DE ARRECADAÇÃO DOS MESMOS.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: QUANTOS CASOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS E VALOR GASTO.

INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES, QUANTOS CASOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS SOB ORDEM JUDICIAL NO MOMENTO E QUAL O VALOR GASTO AO CUSTEIO DO MESMO.

INFORMAÇÕES SOBRE OS QUANTOS LEITOS DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS ESTÃO PACTUADOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SUS E EM QUAIS SETORES ESTÃO LOCALIZADOS.

INFORMAÇÕES, SOBRE A PREVISÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO COQUETEL ANTIRRETROVIRAL NECESSÁRIO PARA USO NOS PROCEDIMENTOS AO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS.

ESCLARECIMENTO REFERENTE A VÁRIOS IMÓVEIS (LOTES) DO BAIRRO SANTA MARTA, QUE SE ENCONTRAM SUJOS, SEM MUROS E SEM PASSEIOS, BEM COMO A RAZÃO DE NÃO SE APLICAR A LEI MUNICIPAL Nº 7.174 DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 8384 DE 13/12/2017 AOS PROPRIETÁRIOS DOS MENCIONADOS IMÓVEIS, ATÉ MESMO A APLICAÇÃO DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL - LEI 10.406/02, AOS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÃO DE ABANDONO.

ESCLARECIMENTO DE LOTES DO MUNICÍPIO NO BAIRRO NOVA FORTALEZA II.

CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 23 DE NOVEMBRO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS(ESTACIONAMENTO DA LOTAÇÃO) ENTRE A RUA DO FERRO E A RUA DO COBRE NO BAIRRO SÃO LUÍS EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS.

OFÍCIO EM 089/2018 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DO MUNICÍPIO DIANTE DA CRISE FINANCEIRA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM PARECER SOBRE AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, OU, QUE APRESENTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA CONSIDERANDO A FALTA DE REPASSES DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, SUA ADMINISTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO.

OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADO RODRIGO MAIA, MANIFESTANDO O TOTAL APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4.754/2016 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 39 DA LEI FEDERAL Nº 1.079 DE 10 DE ABRIL DE 1950,TIPIFICANDO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF USURPAR COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO OU DO PODER EXECUTIVO; E PUGNADO PELA APROVAÇÃO DE TAL PROJETO.

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA CONSTANDO TODOS OS GASTOS COM PUBLICIDADE REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS NO ANO DE 2018, ATÉ A PRESENTE DATA.

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA FAMBACORD, JOSÉ ISRAEL DA SILVA, SOLICITANDO NOS ENCAMINHAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DE TODAS AS ATAS DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO QUE ESTÃO ATUALMENTE LEGALIZADAS, BEM COMO CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DE SUAS ATUAIS COMPOSIÇÕES.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO COM OS VINTE E QUATRO APARTAMENTOS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DEMOLIDAS NO ALTO SÃO VICENTE E QUAL O CRONOGRAMA DE MEDIDAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO SÃO REALIZADAS AS OPERAÇÕES DE CANCELAS NOS CRUZAMENTOS DE RUAS COM LINHAS FÉRREAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DOS ALUGUÉIS PAGOS PELO MUNICÍPIO, UTILIZADOS PELO ESTADO E PELA UNIÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA O ATENDIMENTO DO PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DE LOTE SUJO, FEITO ATRAVÉS DOS PROTOCOLOS 13702-206/2013 E 20361/2018 PARA A RUA IRAQUE, NO BAIRRO PARAÍSO.

INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO DO PEDIDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEITO ATRAVÉS DOS PROTOCOLOS 13701-215/2013 PARA A RUA IRAQUE, NO QUARTEIRÃO PRÓXIMO AO Nº 460 DO BAIRRO PARAÍSO.

INFORMAÇÕES SOBRE O INVENTÁRIO DOS IMÓVEIS, RURAL E URBANO, DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROGRAMA ESTÁ PREVISTO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA IRAQUE, NO QUARTEIRÃO DE IMEDIAÇÃO DO Nº 460 NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE VEÍCULOS QUE ATUALMENTE EXISTEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

SEJA ENVIADO CÓPIA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES DE RECRUTAMENTO AMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/07/2018.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, RELATÓRIO INFORMACIONAL MENSAL E ESTRATIFICADO DAS DESPESAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O MÊS DE JULHO DE 2015 ATÉ O MÊS DE JULHO DE 2018.

SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL E MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA FIRMADO EM RAZÃO DA LEI Nº 3.961/1996, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE CARRINHOS DE BAGAGEM QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA OS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIVINÓPOLIS JOAQUIM MARTINS LARA.

ENVIO DE PROJETO DE LEI, FAZENDO JUSTIÇA FISCAL, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DA ALÍQUOTA ZERO DO CUSTO DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL; CGO, CONFORME LEI Nº 8.075/2015, PARA ESTES VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO; UMA REVISÃO E ELEVAÇÃO NO CRITÉRIO MUNICIPAL DE PONTUAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VANS(ATUALMENTE 5 PONTOS).

SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO SOMMA.

ESCLARECIMENTO REFERENTE A OBRA DE REDE DE ESGOTO E A CONSTRUÇÃO DE INTERCEPTOR NO BAIRRO NOVA FORTALEZA II.

QUE SEJA REQUERIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SE HÁ VEÍCULOS TERCEIRIZADOS PELO O EXECUTIVO MUNICIPAL, CASO A RESPOSTA SEJA A POSITIVA, A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS, COM PLACAS, MARCA, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE DÁ A FISCALIZAÇÃO PELA SINALIZAÇÃO, ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS FEITAS PELA COPASA NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, QUE ATENDE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 12.941/208 REGULAMENTANDO TAL COMPETÊNCIA.

RETIRADA DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NO IMÓVEL SITUADO NA RUA LUIZ GUILHERME DA SILVA, 1050 E 1150 NO DISTRITO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO.

SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO E CRONOGRAMA DE OBRAS A SEREM EXECUTADAS NA RUA ANTÔNIO AMARAL, PELA SUPERINTENDÊNCIA DA USINA DE PROJETOS, NO ALTO SÃO VICENTE.

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL E MEDIANTE A LEI Nº 3.961/1996, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ACORDO(POR OCASIÃO DOS PAGAMENTOS ATRASADOS) REALIZADO EM JANEIRO DE 2018 ATÉ A DATA ATUAL, PELA EMPRESA QUE POSSUI A CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIVINÓPOLIS JOAQUIM MARTINS LARA.

PATROLAMENTOS REALIZADOS NA ZONA RURAL DE DIVINÓPOLIS, DESDE O ANO DE 2000 ATÉ O ANO DE 2018.

ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO TODOS OS GASTOS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO REALIZADOS EM 2017 E 2018.

CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL LOCAL.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ANTÔNIO AMARAL, PREVISTO EM PROJETO DE INFRAESTRUTURA, QUANTO AO TÉRMINO DO SERVIÇO.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA QUE CONTEMPLA O BAIRRO GRAJAÚ, QUAIS AS RUAS SERÃO BENEFICIADAS.

APRESENTE UM DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE QUANTO E COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS NO ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DO REPASSE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO RECURSO ESTIMADO ENTRE 3 A 6 MILHÕES DE REAIS DESTINADO AO ASFALTAMENTO DO ACESSO AO MORRO DO GURITA, A PARTIR DO BAIRRO SÃO ROQUE.

COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA ÀS 19:00H, PARA TRATAR SOBRE: A APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS QUE GERARAM O RELATÓRIO FINAL DA DIVIPREV.

CÓPIA DO PROJETO DAS OBRAS DO MORRO DO GURITA.

ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE A ROTA EFETUADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018 DO VEÍCULO(FIORINO) DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, PLANÍLHA COM HORAŔIOS, DESTINOS E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

SOLICITANDO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE CARNES AOS AÇOUGUES DO MUNICÍPIO.

ENVIAR, INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS EM ATRASO DO FUNDEB E MEDIDAS DE CONTINGÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO IRÁ TOMAR PARA ASSEGURAR AO SERVIDOR O RECEBIMENTO DE SEUS PROVENTOS.