Pesquisar Matéria Legislativa

CÓPIA DO PROJETO DE COBERTURA DA QUADRA DO CMEI ISAURO SILVA, NO BAIRRO DANILO PASSOS.

RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CEAE(CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - UNIDADE DE APRENDIZAGEM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E O HORÁRIO DE TRABALHO.

INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL DO LOTE SITUADO NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA PEDRO PIRES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO NAS LINHAS DE ÔNIBUS CONFORME ALTERAÇÃO DA LEI 7.766/2013 QUE RETIRA OS COBRADORES DAS LINHAS DE BAIXA DEMANDA NESTE MUNICÍPIO.

REITERANDO O PEDIDO CONSTANTE NO REQUERIMENTO 073/2018, NA QUAL SOLICITAMOS O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A NOMEAÇÃO E AS AÇÕES REALIZADAS EM 2017 E 2018 PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS IMOBILIÁRIOS, BEM COMO CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS E DE QUALQUER PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL A RESPEITO DA MESMA.

SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 189/2018.

QUAIS E QUEM FORAM OS PACIENTES ATENDIDOS PELOS LEITOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES DE QUAL A ALA E OS QUARTOS EM QUE SE ENCONTRAM OS LEITOS CONTRATADOS.

CÓPIA DO PROJETO E DO CONTRATO DE OBRAS DA RUA PEDRO PIRES E O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO PASSEIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E 7 DE SETEMBRO, DO LADO DO CÓRREGO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE OBRAS DO CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS ESTÃO PREVISTAS PARA RECEBER O BENEFÍCIO DE PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS.

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO E ANDAMENTO DO CONVÊNIO DO PAC SANEAMENTO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO ATENDIDAS, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO GRAJAÚ.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E A CÓPIA DO PROJETO REFERENTE AO CONTRATO 005/2016 DO MUNICÍPIO COM A CONCESSIONÁRIA EMPRESER, SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS NO BAIRRO BELO VALE.

SITUAÇÃO DO CONVÊNIO E O CRONOGRAMA PARA TÉRMINO DAS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DO BAIRRO JARDINÓPOLIS.

ANÁLISE DE RISCO DA SITUAÇÃO DOS EUCALIPTOS QUE SE ENCONTRAM NAS PROXIMIDADES DO CORRÉGO, SITUADO NA RUA PEDRO PIRES ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E 7 DE SETEMBRO, QUASE EM FRENTE A ESCOLA MIGUILIM, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INFORMAÇÕES SOBRE ANÁLISE E EXPECTATIVA DE CUSTO QUE INCIDIRÁ NO VALOR DA PASSAGEM CASO A COBRANÇA DO CUSTO DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL - CGO SEJA RETOMADA ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS.

CÓPIA DE VISTORIA NO ENTORNO DO SHOPPING PÁTIO DIVINÓPOLIS, PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RUA ELIZABEHT GUIMARÃES, NO BAIRRO SANTA CLARA.

MONITORAMENTO DOS LEITOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, CÓPIA DE RELATÓRIOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MUNICÍPIOS COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO; CIAS CENTRO OESTE.

INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM, VALOR, LEI QUE SUPLEMENTA OS TRABALHOS DO GEOREFERENCIAMENTO NO MUNICÍPIO.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO SANTA BÁRBARA.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DO FUNDEB EM DIVINÓPOLIS.

ESCLARECIMENTO DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO AO COMÉRCIO AMBULANTE.

REQUERER A LIMPEZA DE FOSSAS DAS CASAS NO BAIRRO JARDIM COPACABANA.

INFORMAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE E SITUAÇÃO DOS BOTA FORAS NOS BAIRROS SÃO GERALDO, REALENGO E ELIZABETE NOGUEIRA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 22 DE OUTUBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA ÀS 16:00H, SOBRE CUSTOS OPERACIONAIS COM A GESTÃO DO LIXO/RESÍDUOS, COMO ATIVIDADE DA I SEMANA LIXO ZERO NO MUNICÍPO.

Audiência Pública para discussão aberta com a participação popular referente ao Projeto de Lei de nº EM-072/2019, que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019 - Data: 17/10/2018 as 14:00 horas.

ESTUDOS REALIZADOS PELA DEFESA CIVIL QUANTO AS ÁRVORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E QUEDA EM DIVINÓPOLIS.

SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO DETALHADA COM TODA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE O ANO DE 2001 ATÉ O ANO DE 2018, ESTRATIFICANDO POR ANO.

QUE NOS SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO TODA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A DATA ATUAL.

SOLICITANDO QUE NOS SEJA ENVIADO DOCUMENTAÇÃO CONSTANDO RELATÓRIO COM A ÚLTIMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TODOS OS CMEI’S DE DIVINÓPOLIS.

CONSIDERANDO AS CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 15 DE OUTUBRO DESTE ANO QUE CAUSARAM GRANDES ESTRAGOS NA ESTRUTURA DE COBERTURA DO CENTRO POPULAR DO COMÉRCIO - CAMELÓDROMO, VÊM REQUERER QUE, NOS ENVIE EM TEMPO REGIMENTAL, QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PARA MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COMERCIANTES LOCAIS.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO DA RUA FLAMBOYANTS, NO BAIRRO PRIMAVERA, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DE INDICAÇÃO DESTA VEREADORA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CMEIS COM CRIANÇAS EM CONTRATURNO.

REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA CMEI DOUGLAS MIGUEL VILELA.

FISCALIZAÇÃO PARA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES.

QUE SEJA LIBERADO CEDIDO O ESPAÇO GTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 23 DE OUTUBRO AO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE ARTES DA SEMANA LIXO ZERO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Solicitando á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informações sobre qual o programa Habitacional previsto para Fabiane de Souza, qual a situação cadastral que se encontra e quando se dará a insersão no referido programa.

Reiterando solicitação - REQUERIMENTO 248/2018 que encontra-se sem resposta até a presente data, sobre o andamento da licitação para construção do prédio com os vinte e quatro apartamentos para atender às famílias que tiveram suas casas demolidas no Alto São Vicente e qual o cronograma de medidas para o início das obras.

SOLICITANDO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES-SETTRANS, QUE ENVIE EM TERMO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DO ACORDO FEITO NO ANO 2017 PELA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, REGISTRADAS EM ATA, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ICARAÍ, ESTA SECRETARIA E A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO EXDIL SOBRE DEMANDAS DE TRANSPORTES PARA O BAIRRO.

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, FLÁVIA MATEUS GONTIJO D ́ALESSANDRO, SOLICITANDO NOS ENVIAR, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES E RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE O PLANO DIRETOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 169/2014.

SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA FAMBACORD, JOSÉ ISRAEL DA SILVA, REITERANDO PEDIDO FEITO NOS REQUERIMENTOS NO 232/2018 E 246/2018, NA QUAL SOLICITAMOS, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DOCUMENTAÇÃO COMPLETA REFERENTE A INSTITUIÇÃO, TAIS COMO ATAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REGIMENTO INTERNO, DENTRE OUTROS, DESDE A DATA DE FUNDAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL. ADEMAIS NOS ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DE TODAS AS ATAS DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO QUE ESTÃO ATUALMENTE LEGALIZADAS, COM CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO DE SUAS ATUAIS COMPOSIÇÕES.

QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO, PARA QUE O MESMO POSSA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14 HORAS, PARA EXPLICAR E ESCLARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO EM-011/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991 E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FISCAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E SOBRE O PROJETO DE LEI NO EM-081/2018, QUE APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU; A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2019.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A VEREADORA HANNA KARINA CONCEIÇÃO LIMA.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS SÃO OS SERVIDORES CEDIDOS PARA OPERACIONALIZAR AS CANCELAS E O VALOR MENSAL DE SALÁRIO DESTES SERVIDORES. E SE O MUNICÍPIO TEM OUTROS GASTOS COM A OPERAÇÃO DAS CANCELAS E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS NA LINHA FÉRREA.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O LIXO COMUNITÁRIO SITUADO A RUA ALEXANDRINA FIGUEIREDO QUASE ESQUINA DA RUA BOM SUCESSO NO BAIRRO INTERLAGOS, PRÓXIMO A SORVETERIA YGLOO. O ESPAÇO TEM SIDO UTILIZADO COMO UM VERDADEIRO BOTA FORA DE VÁRIAS PESSOAS QUE COLOCAM O LIXO FORA DOS HORÁRIOS RECOMENDADOS E QUE COM ISSO TODO O LIXO É REVIRADO POR ANIMAIS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS LOCAIS SERÃO CALÇADOS DENTRO DOS 25 KM PREVISTOS NA LOA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12/11/2018, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS QUE ESTÃO AFETANDO OS CMEIS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO NOS REMETER DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL INFORMAÇAO DA QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECARDADOS E DITRIBUIDOS PELO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2018, BEM COMO O GASTO COM FUNCIONÁRIOS, COMBUSTIVEL E ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO MESMO.