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Relatório com o quantitativo de lotes notificados por estarem sujos, especificando: 1) o proprietário, zona, quadra, lote, bairro; 2) quantos lotes a Prefeitura já realizou a limpeza; 3) quais os valores arrecadados mediante o Decreto 13.552/2019 e a Lei Municipal 7.704/2013.

Relação especifica de todas as ruas que serão atendidas em obras de pavimentação e drenagem na Licitação 003/2020, com seus respectivos valores individuais.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, cópia do AVCB, alvará de funcionamento e ISSQN pagos no atual estacionamento localizado na Rua São Paulo, s/n (código do imóvel 37819), bem como cópia dos IPTU pagos pelo referido imóvel nos anos de 2017, 2018.

Estudo de impacto ambiental, estudo de trânsito e valor que será gasto no projeto que estaria sendo elaborado para uma possível abertura da Rua São Paulo, trecho entre as Av. 1o de Junho e Av. Getúlio Vargas, no Centro de Divinópolis. Solicito também nos encaminhar o que será feito legalmente em referência a Lei Municipal no 2.593/1989, que denomina este local como Praça Geraldo Corrêa, em homenagem ao honrado cidadão de nosso município que teve como grande realização, dentre outras, a construção do Hospital São João de Deus.

Esclarecimentos pertinentes ao desabamento do muro e deslizamento do muro do barranco da obra que atingiu jazigos no Cemitério da Paz, na Av. Paraná.

Solicitando informações sobre recomposição da rotatória da avenida Antônio Neto com Rua Cruzeiro.

Solicita relatório de gasto mensal da Prefeitura Municipal de Divinópolis com aluguéis de veículos na administração municipal, especificando por tipo de veículo (carro, caminhão, patrola, etc..), desde janeiro de 2017 até janeiro de 2020.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todo os bens e utensílios do Antigo Restaurante Popular que a administração de V. Exa. assumiu quando começou o mandato em janeiro de 2017, assim como quais foram as destinações de todos eles.

Solicita informação junto ao Codema sobre o processo de Instalação da antena da TIM no bairro Tietê.

Informação sobre o cronograma de execução do projeto de iluminação pública e respectivos locais atendidos.

Informação sobre a atual situação da REURB, especialmente, no bairro Padre Herculano.

Informação sobre a E.T.E. do bairro Copacabana e o início do tratamento do esgoto.

Que sejam prestadas informações sobre a atual situação das obras do CRAS Jardinópolis.

Informação sobre a licitação e cronograma de execução quanto ao Interceptor do Moinho.

Esclarecimentos junto ao órgão próprio, no caso, a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de fazenda, relatório completo, dos casos de dengue, zika, chikungunya e demais casos de males causadas pelo mosquito aedes aegypti, que foram atendidos pelo sistema de saúde pública do Município de Divinópolis, bem como os gastos da administração pública pertinentes ao atendimento e tratamento das mencionadas enfermidades no ano de 2018, ainda, o relatório de gastos da administração pública no atendimento e tratamento das supramencionadas enfermidades no ano de 2019.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, e mediante o Art. 46, inciso II, da Lei Municipal no 6.907/2008, cópia documental da anuência expressa de no mínimo 50% dos moradores da Rua Pitangui, em referência ao evento Pré-Carnaval de Divinópolis.

Solicita nos enviar, dentro do prazo regimental, previsão de conclusão do viaduto que fará a ligação ao Complexo da Ferradura, próximo ao Bairro Icaraí.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório estratificado de todas as despesas, gastos e convênios (gasolina, veículo, servidores, etc..) que o Executivo teve em decorrência da realização do evento de Pré-Carnaval de Divinópolis, respondendo ainda se houve algum tipo de gasto com os blocos que desfilaram no acontecimento.

Relação de estoque de todos os medicamentos na Farmacinha Popular, desde julho de 2019 até o mês atual, assim como quais são os medicamentos que estão faltando atualmente e a previsão de reposição dos mesmos.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de todas as entidades que foram autorizadas e liberadas a realizar vendas no evento Pré- Carnaval de Divinópolis.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório financeiro e organizacional completo de realização das últimas cinco Corridas de Pentecostes que foram efetivadas pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Solicitando do Procurador Geral do Município informações do andamento sobre a fiscalização de situação de possível desmatamento em área florestada, situada na Rua Antônio Florentino, nas proximidades da antiga siderúrgica mineira e do Rio Itapecerica.

Solicita informações sobre a situação do desmoronamento de terras e jazigos do Cemitério do Centro.

Solicitando do órgão responsável informações sobre a situação da motoniveladora (Patrol), adquirida por Emenda Parlamentar, que se encontra parada para manutenção.

Solicita recomendação emitida às Secretarias Municipais sobre os limites gastos com o Pessoal.

Esclarecimentos junto ao órgão próprio, o(s) motivos(s) por não ter havido a convocação, nomeação e posse dos aprovados pelo concurso público edital no 01/2017 de Divinópolis.

Solicita relatório do valor que deixou de ser arrecadado pela Prefeitura Municipal de Divinópolis com o Custo de Gerenciamento Operacional - CGO, em decorrência da aprovação da Lei 8.075/2015.

Solicita resposta aos seguintes questionamentos sobre o viaduto que será construído mediante o empréstimo de R$ 40 milhões que foi aprovado pela Câmara Municipal de Divinópolis: O local da obra do Complexo Rodoviário ligando os Bairros Maria Peçanha e Realengo que será construído o viaduto é privado ou público? Se privado, já foi desapropriado? Qual o valor? Possui licença ambiental?

Solicitando nos encaminhar informações sobre as guias de arrecadação do IPTU neste ano de 2020: Qual foi o quantitativo e valores gastos com as impressões e envios da guia de arrecadação do IPTU em 2020?

Solicitando nos encaminhar informações sobre a emenda parlamentar do ex-Deputado Federal Jaime Martins, no valor de R$ 723.484,84, que a Prefeitura de Divinópolis recebeu em 17 de dezembro de 2019, para pavimentação das Ruas Wenceslau Braz e Campos Sales, no Bairro Porto Velho. Ademais, nos encaminhar qual a data de execução de tais obras de pavimentação.

Informações sobre as condições de funcionamento da balança, utilizada para a pesagem/aferição das toneladas de asfalto compradas frequentemente pelo município de Divinópolis.

Solicita informações sobre o andamento da licitação para troca do telhado e da caixa d’água da Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães no bairro Maria Helena.

Solicitando da Secretaria Municipal de Educação cópia do cronograma ou planejamento para adaptação do espaço no prédio do Centro Técnico Pedagógico – CETEPE para segurança das crianças menores.

Que seja realizada Audiência Pública no dia 27 de Março de 2020, sexta feira às 08:30h, para debater sobre os problemas ocorridos com o transporte coletivo escolar e as normas vigentes.

Solicite a convocação de uma Audiência Pública para o dia 23 de março de 2020, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, para se discutir e deliberar sobre o imbróglio que se formou a respeito da recusa pelo Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Galileu Machado, da aquisição de uma Usina de Asfalto para o município, mediante solicitação viabilizada pelo Vereador Matheus Costa, Deputado Estadual Cleitinho Azevedo e o Senador Carlos Viana.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório técnico sobre o trecho da Rua Jonas de Azevedo Marques, no Complexo da Ferradura, aonde se encontra uma estrutura de água canalizada e que está correndo risco seríssimo de ceder a via.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, resposta aos seguintes questionamentos: O caminhão utilizado para poda de árvore em Divinópolis é do município ou alugado? Se alugado, de quem é o veículo e através de qual licitação? Qual contrato? Quais os dados do veículo? Quais os valores realizados em 2019 e 2020?

Solicita esclarecimentos e cópia do contrato que a Câmara Municipal de Divinópolis celebrou e mantêm com empresa de publicidade, quais os valores repassados, bem como, os nomes de e valores repassados aos prestadores de serviços de publicidade vinculados à empresa; todas as informações do período de 2019.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quais serão as medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação aos casos de infecção por coronavírus em Divinópolis, bem como quais serão os procedimentos para conter o contágio em nossa cidade.

Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, e reiterando o Requerimento no 087/2019, documentação de todos os contratos de asfaltamento de todo o trecho da Avenida Ayrton Senna, que compreende os Bairros Santa Rosa, Dona Quita e Paraíso.

Solicita esclarecimentos junto ao órgão próprio, referente a ausência de fiscalização a vários imóveis (lotes sujos, sem passeio e sem muro), que estão em total desacordo com a Lei Municipal 7.174 de 2010, com as alterações da Lei Municipal 8.384 de 13/12/2017 e, em alguns casos, até mesmo a aplicação do Art. 1.276 da Lei no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro.

Solicita esclarecimentos sobre a atual situação de abandono da Rua José Ferreira Lopes, nas proximidades do no 360, Bairro Itacolomi.

Solicita as seguintes informações sobre o Processo Administrativo Licitatório no 129/19 que tem como solicitante a Secretaria Municipal de Agronegócio – SEMAG: 1) qual servidor responsável pela fiscalização do contrato; 2) qual servidor responsável pela fiscalização das horas de serviço executadas; 3) cópias dos relatórios feitos pelo servidor sobre os serviços executados.

Que seja realizada Audiência Pública no dia 25 de março de 2020 às 16 horas, para debater sobre a fiscalização municipal nos estabelecimentos comerciais.

Prorrogação do prazo para protocolizar a solicitação da cota básica do IPTU dos imóveis de famílias carentes do município, no ano de 2020, de “31 de julho de 2020, para até o dia 31 de dezembro de 2020”, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Informações referente ao número quantitativo de imóveis (lotes de terreno) com área igual ou inferior a 150 m3 (cento e cinquenta metros quadrados), sem edificação existentes, bem como a localização dos mesmos, no município de Divinópolis.

Cópia de documentos e informações sobre contrato e processo licitatório das obras do asfalto dos bairros Terra Azul, Quinta das Palmeiras, Maria Peçanha, Costa Azul, Grajaú e São Simão.

Que apresente prestação de contas, demonstrando qual valor já foi gasto no período de Calamidade Pública, detalhadamente.

Requerimento 075/2020 Solicitando prestação de contas, com demonstrativo detalhado do valor gasto na compra de máscaras descartáveis ou não, no período de Calamidade Pública.

Infomações sobre o andamento para instalação de uma faixa elevada de pedestres para travessia dos alunos, próximo à Escola estadual Manoel Corrêa Filho, no bairro Planalto.