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Lei Ordinária nº 8.008, de 29 de setembro de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8008

Ano

2015

Data

29/09/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/09/2015

Veículo de Publicação

Jornal Oficial Internet

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

10809_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O CAPUT E DÁ NOVA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPECIALIZADO UNIDOS PELO AUTISMO CÉU AZUL

Indexação

ALTERA O CAPUT E DÁ NOVA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.134, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001 - DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO ESPECIALIZADO UNIDOS PELO AUTISMO CÉU AZUL

Observação

Assuntos

  • Entidades Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.134, de 27 de setembro de 2001
 

Anexos Norma Jurídica



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