Lei Ordinária nº 8.037, de 05 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8037
Ano
2015
Data
05/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E AO § 1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AO ARTIGO 1º, AO ARTIGO 2º E AO § 1º, DA LEI Nº 7.513, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.133, de 19 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica